Apesar de comprovada cientificamente a existência da Comunicação Subliminar, o Brasil não segue (por enquanto) o exemplo de países como Itália, Estados Unidos, Japão e Alemanha, que fiscalizam e punem aqueles que se utilizam deste recurso. Nos Estados Unidos ela é considerada não apenas antiética nos meios publicitários, como também injusta e enganosa pela poderosa Comissão Federal de Comunicações. Não existe, porém, uma lei que a proíba nos EUA, porém sua utilização pode representar o ‘inferno’ para a empresa ou instituição que fizer uso de inserções subliminares em sua publicidade. A legislação vigente em nosso país, infelizmente, (ainda) não aborda, e muito menos proibi a utilização das mensagens subliminares, também chamadas de 'merchandising'. Houve uma tentativa no sentido de criminalizar o uso da mensagem subliminar com a aprovação do Projeto de Lei de autoria do Deputado João Herrmann Neto (veja abaixo).